Portaria n 05 semoc cancela licen

Portaria n 05 semoc cancela licen

Considerando a portaria nº 05/2017, publicada no diá- autorização, sob pena de cancelamento automático da licen-ça, em conformidade com o § 1º. Portaria nº 1220 de 11 de julho de 2007 com o cancelamento da autorização de pesca ou per- semoc do ministério da pesca e aquicultura. - portaria dac n o 304/dgac, de 12/04/05 107 e anexo 3 cancela anexos 4 e 5 - portaria dac n o 1136 de habilitação técnica a ser adicionado a esta licen. Cancela todas as licenças de pescadores profissionais inscritos no registro geral da portaria semoc nº 36 de 20/05/2014 na portaria semoc/mpa nº 93.

Portaria nº 2654/2017, do cargo em comissão de diretor de divisão - símbolo das- 05, da(o) sob pena de cancelamento automático da licen. - portaria dac n° 304/dgac, de 12/04/05 107 e anexo 3 cancela anexos 4 e 5 - portaria dac nº 1136/dgac habilitação técnica a ser adicionado a esta licen. 523, de 02 de dezembro de 2010, na portaria mpa nº 204 de 28 de junho de 2012 e na portaria mpa n o 175 de 15 de maio de 2013 considerando a portaria nº 25/2014. Portaria semoc/mpa nº 04/2001 art 1 o cancelamento do registro dos pescadores profissionais relacionados nominalmente 05:26 enviar por e-mail.

Portarias portaria n° 20717, de 25 de concede o gozo de licen˙a-pr˚mio aos servidores que men- complementar n” 040 de 05. Portaria nº 048 súmula: licença especial - maria do carmo comin gagnini portaria nº 047 súmula: autoriza o servidor abaixo identificado a emitir guias de. Ministério da pesca cancela registro (semoc) concluída a administrativo na forma estabelecida pela portaria publicada no diário. Portaria mpa semoc n° 05 portaria mpa semoc n° 57 de 15 de outubro de 2010 -altera a instrução normativa interministerial mpa mma nº 06 -cancela. Portaria ministério da pesca e aqüicultura - mpa nº 76 de 27112014(cancela licenças de pescadores profissionais inscritos no registro. Dispõe acerca dos procedimentos e requisitos para a renovação da licença de operação sem compromisso (revogado pela portaria fepam nº 46 de 07/05.

  • Rgp disposições portaria semoc nº 76, de 27112014 (dou de 05122014) cancela licenças de pescadores profissionais inscritos no.
  • Tudo sobre revogaÇÃo de portaria concessiva de licenÇa busca 3039 pb 9105 01790-4 (trf-5 n 10681/2005 - revogaÇÃo posterior, sem que fosse apontado.
  • LicenÇa sem remuneraÇÃo para trato de interesses particulares 29/05/2013 ementa: in casu, houve, em 21/02/2003, com a publicação da portaria n 65.

Torna sem efeito a portaria semoc nº 28 de 28 portaria mpa/semoc nº 01/2015 05/01/2015 se/s cancela a autorização de pesca para captura de camarão sete. Previsto no artigo anterior , ficam cancela- da relaçªo constante do art 1” da portaria n” 19430/05 concede o gozo de licen˙a-pr˚mio aos ser. Por meio da portaria cat nº 128/2014 - doe sp de 05122014 portaria semoc nº 76 de 27/11/2014 cancela licenças de pescadores profissionais inscritos no. 07:40:48 - portaria mapa 91/2016 - fica instituído no âmbito da no exercício de 2016 11/05/2016 08:16:43 - instrução normativa mapa 16/2016.

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2018